1
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Os conflitos agrários, o estatuto do desarmamento e a perspectiva de redução da violência no campo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito agrário...”
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Procedibilidade penal nos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
Aspectos penais da garantia constitucional do direito ao silêncio
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
As indicações geográficas como objeto do direito agrário
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de Iporá
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
A violência simbólica no contexto da modernização da agricultura: reflexos no direito à alimentação
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
“Feito de guerra”, o instituto da execução sumária: uma faceta violenta do direito no massacre em Pau D’Arco
Dissertação
16
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Negociação na fase administrativa da desapropriação sob o prisma da análise econômica do direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Alimentação, prisão e pena: a manutenção de vidas à custa da própria substância do indivíduo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
O comportamento judicante das câmaras municipais goianas no exercício do controle externo do Poder Executivo Municipal: análise dos reflexos das teses fixadas nos temas de repercus...
Dissertação