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Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI: possibilidades de abordagem das problemáticas de positivismo e o pós-positivismo a p...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O ativismo judicial em investida ao Estado democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito a vida - Aspectos jurídicos...”
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito - Jurisprudência...”
A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual - Brasil...”
A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
O descumprimento da transação penal e suas consequências à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria do direito...”
A separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva Kelseniana
Dissertação
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Assuntos:
“...Concorrência - Direito comercial - Brasil...”
A eficiência e a eficácia das normas antidumping na OMC e suas repercussões no direito concorrencial brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
Condição jurídica da mulher no direito de família brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
TV Legislativa: TV Câmara de Ribeirão Preto e accountability
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual...”
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito - Processo civil - Brasil...”
Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
Dissertação