101
Assuntos:
“...Direito...”
O princípio geral da boa-fé em seu prisma objetivo no direito internacional e sua perspectiva de aplicação no Mercado Comum do Sul
Dissertação
102
Assuntos:
“...Direito...”
A influência econômica sobre o direito administrativo: uma proposta neoadministrativa
Tese
103
Assuntos:
“...Direito...”
A justiça de olhos vendados: os discursos jurídicos da criação judicial do direito sob o olhar de uma estética marxista
Dissertação
104
105
Assuntos:
“...Direito...”
Embargos de divergência: o cumprimento da função precípua dos tribunais superiores
Dissertação
106
Assuntos:
“...Direito...”
Contribuições da teoria marxista da dependência para analisar o Estado: relações e estruturas no capitalismo dependente
Dissertação
107
Assuntos:
“...Direito...”
Sujeito (de direito) e fetichismo da mercadoria: manifestações atuais da subjetividade como outra face da mesma moeda
Dissertação
108
Assuntos:
“...Direito...”
O Impacto da teoria dos efeitos na noção de mercado relevante em âmbito internacional e as decisões do CADE
Dissertação
109
110
111
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Frustração do fim do contrato : recepção e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
112
Assuntos:
“...Insolvência (direito)...”
Lógica e limites do sistema brasileiro de insolvência à luz da nova economia institucional
Dissertação
113
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Transformar a partir do cárcere : o direito de execução penal e o direito de pedir da pessoa presa
Dissertação
114
Assuntos:
“...Direito civil...”
As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro : reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade
Dissertação
115
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
O sujeito da psicanálise e o direito do trabalho : uma narrativa sobre a possibilidade de captação subjetiva da neurose para aumento da produtividade
Dissertação
116
Assuntos:
“...Prescrição (Direito)...”
A prescrição intercorrente no código civil brasileiro
Dissertação
117
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tese
118
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Relações intergovernamentais e instrumentos de cooperação administrativa na federação brasileira
Dissertação
119
Assuntos:
“...Pessoas (Direito)...”
Direitos da personalidade : direito a vida, ao proprio corpo e ao cadaver
Dissertação
120
Assuntos:
“...Direito - História...”
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
Tese