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Assuntos:
“...DIREITO ? SA?DE...”
A interna??o psiqui?trica compuls?ria : uma abordagem ? luz dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO ? SA?DE...”
Configura??es do processo de trabalho em que participa o assistente social na sa?de coletiva no espa?o s?cio-ocupacional da aten??o b?sica
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A efic?cia e a efetividade do direito fundamental ? sa?de na Constitui??o Federal de 1988 ? luz do princ?pio e dever de efici?ncia
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO...”
Titularidade dos direitos socioambientais : uma an?lise ? luz do direito ? sa?de
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Judicializa??o dos direitos sociais e o direito fundamental ? sa?de : por uma reconstru??o do objeto do direito ? sa?de no direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO...”
O princ?pio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Coopera??o federativa e responsabilidade solid?ria no direito ? sa?de
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO...”
O medicamento para doen?a rara como objeto de presta??o estatal
Dissertação
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10
11
Assuntos:
“...DIREITO...”
A regula??o como meio para dar efetividade ao direito fundamental de prote??o e promo??o da sa?de
Tese
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direitos fundamentais sociais e rela??es privadas : o caso do direito ? sa?de na constitui??o brasileira de 1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Educa??o a dist?ncia como contribui??o para difus?o do direito fundamental ? sa?de
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito...”
Direito humano e fundamental ?? sa??de como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustent??vel
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ? Sa?de...”
A atua??o do STF e o equil?brio do pacto federativo : um estudo a partir das pol?ticas p?blicas de sa?de do Estado do Maranh?o
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO ? SA?DE...”
O direito ? sa?de da popula??o trabalhadora : um estudo na linha das fronteiras do Brasil com os pa?ses do mercosul
Tese
17
Assuntos:
“...DIREITO ? SA?DE...”
Assimetrias no acesso e na garantia do direito ? sa?de do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental ? boa administra??o p?blica (e deriva??es) e direitos fundamentais ?...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO...”
Os direitos ? sa?de e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ? sa?de...”
Processo de trabalho do Minist?rio P?blico em defesa da sa?de: quando ?novos? atores entram em cena
Dissertação