1
Assuntos:
“...tortura; autoritarismo, direitos humanos, corte interamericana de direitos humanos...”
Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.
Dissertação
2
Assuntos:
“...direitos humanos; comissão interamericana de direitos humanos; corte interamericana de direitos...”
As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito internacional; política internacional de drogas; direitos humanos...”
Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
Dissertação
4
Assuntos:
“...responsabilidade de proteger; migrações forçadas; direitos humanos...”
A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenir
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito internacional dos direitos humanos; proteção integral; pessoas refugiadas com deficiência...”
Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Dissertação
6
Assuntos:
“...reforma previdência; dignidade pessoa humana; Brasil; sistema interamericano; direitos humanos...”
A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...liberdade de expressão; liberdade de informação; direitos humanos; fake news; discurso de ódio...”
Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação