1
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A violação dos direitos fundamentais da gestante no sistema prisional brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos dos migrantes...”
A (necessária) convencionalização da legislação migratória brasileira: uma análise da regulamentação da política migratória à luz do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Por ser de lá: a tutela jurídica da mulher nordestina sujeita a discriminação múltipla com base em gênero, origem e cultura
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos das pessoas surdas: instrumentos de promoção da igualdade à luz dos tratados internacionais e da legislação brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proteção e Defesa dos Direitos Humanos...”
A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Empreendedorismo normativo em matéria de direitos humanos...”
Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção
Dissertação
13
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambi...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos de solidariedade...”
A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata”
Dissertação
17
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tratados internacionais de direitos humanos...”
O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Educação em Direitos Humanos...”
Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: uma análise à luz do direito fundamental à educação
Dissertação