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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
A efic?cia das decis?es da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
A interna??o psiqui?trica compuls?ria : uma abordagem ? luz dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
O direito fundamental ? educa??o : uma reflex?o cr?tica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piau?
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
A repara??o de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequ?ncias
Tese
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e m?nimo existencial : o papel do poder judici?rio na sua efetiva??o
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inser??o no ordenamento jur?dico brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
O direito fundamental ? cidade sustent?vel e os desafios de sua efic?cia
Tese
9
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
Teletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princ?pio da norma mais favor?vel
Dissertação
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Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos ? dom?stico : di?logo e coopera??o entre ordens jur?dicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A negocia??o coletiva sob a ?tica dos direitos humanos e fundamentais: interpreta??o conforme a Constitui??o
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
Autonomia e dignidade nas rela??es privadas : uma reflex?o em Kant e Rawls
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
A pris?o civil como meio de efetividade da jurisdi??o no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
Democracia e controle externo da administra??o p?blica
Dissertação