1
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
A situação econômica das partes como critério destributivo na quantificação das indenizaçãoes
Dissertação
2
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais
Dissertação
3
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-Brasil
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...direito humano...”
O princípio constitucional da solidariedade no direito de família
Tese