1
2
3
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Convenção Americana sobre Direitos Humanos...”
Normas constitucionais inconvencionais
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Tese
7
Assuntos:
“...Tratados de direitos humanos...”
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Dissertação