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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Entre a justiça restaurativa e o acesso à justiça: reflexões e interfaces sob um olhar penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Corte interamericana de direitos humanos...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Fendas no cárcere:Práticas de Letramento Literário para Remição Penal pela Leitura
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Acesso à justiça e princípio da efetividade por meio do modelo da justiça restaurativa: em busca da restauração do tecido social na aplicação de medidas socioeducativas
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A ampliação qualitativa do acesso à justiça: uma análise do Sistema jurisdicional e dos meios complementares de tratamento de conflitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O acesso à justiça como direito humano fundamental e o papel do processo eletrônico como forma de efetivá-lo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação em direitos humanos...”
Educação em Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Uma experiência do Judiciário de Marcelândia, MT
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimento
Dissertação