1
2
Assuntos:
“...Corte Europeia de Direitos Humanos...”
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criação e implementação dos direitos humanos...”
Constitucionalismo compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os estados constitucionais da América Latina
Tese
4
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos humanos social...”
A efetividade dos direitos sociais nos estados membros do Mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tratado de direitos humanos...”
Aplicabilidade do controle jurisdicional de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Processos de luta por direitos humanos: o papel das redes sociais na redução da discrepância entre o direito formal e a realidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Terrorismo: a quebra do paradigma da proteção internacional da pessoa trazida pelos direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Desafios normativos e regulatórios para acolhimento responsável do imigrante no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Violação de direitos humanos...”
Solução amistosa de conflitos individuais perante a comissão interamericana de direitos humanos alternativa ao procedimento contencioso
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Humano...”
A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
Tese