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2
Assuntos:
“...Idosos - Direitos humanos...”
O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos - Crianças...”
Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A responsabilidade política e jurídica da união frente aos impactos da migração venezuelana no estado de Roraima
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Supremacia dos direitos humanos e soberania estatal no contexto da globalização
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A supranacionalidade no âmbito internacional: caminho para o estabelecimento da supraconstitucionalidade?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Audiência de custódia e garantismo: análises empíricas da implementação na comarca de Fortaleza e a proteção dos direitos do autuado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Proteção dos apátridas no Brasil: o tratamento da apatridia na nova lei de migração brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A formacão em direitos humanos nas academias da polícia como estratégia para diminuição da violência policial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Do 'aidético' ao 'casal sorodiscordante': percurso histórico do HIV na produção de subjetividades em tempos de biopoder
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito de acesso às informações públicas nas democracias representativas contemporâneas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pessoas com deficiência - Direitos humanos...”
A curatela modificada pelo estatuto da pessoa com deficiência e as questões existenciais em relação à pessoa com deficiência intelectual
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Obediência aos princípios ruggie e as diretrizes nacionais tendo em vista a responsabilidade social das empresas no setor portuário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A pena de morte à luz dos direitos humanos e do direito constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas
Dissertação