101
102
103
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O indivíduo como sujeito de direito internacional: uma abordagem a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
104
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A sociedade civil brasileira no monitoramento dos direitos humanos: os relatórios alternativos
Dissertação
105
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito humano aos cuidados paliativos: um estudo do alcance social da Resolução nº 41/CIT/MS de 2018 a partir da perspectiva da Ecosaúde
Dissertação
106
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O contrato como instrumento de proteção e promoção dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Dissertação
107
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos transmodernos : em busca de uma nova fundamentação filosófica a partir da vida negada
Dissertação
108
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Nomear o mal e dizer o bem : a relação entre criminalização e descriminalização de condutas e o discurso do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
109
Assuntos:
“...Direitos humanos - Palestina...”
As Redes transnacionais de advocacy em direitos humanos : atuação em torno da "questão palestina"
Dissertação
110
111
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória
Dissertação
112
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos Humanos e refúgio : vivências de mulheres refugiadas nos países de acolhimento
Dissertação
113
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Justiça constitucional e direitos humanos: a função constituinte do Tribunal Constitucional na proteção dos direitos humanos
Tese
114
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os Direitos humanos como limites ao poder de tributar do Estado
Dissertação
115
116
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
Dissertação
117
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Professores de Escolas Municipais do Recife e suas condições de trabalho no período de Pandemia do Coronavírus sob a ótica dos Direitos Humanos
Dissertação
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120
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
DIREITOS HUMANOS NO CUMPRIMENTO DA PENA: A DIGNIDADE DA MULHER GESTANTE OU MÃE NO SISTEMA PRISIONAL DE CAMPO GRANDE/MS
Dissertação