1
2
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracia...”
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia...”
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democracia cidadã...”
Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democracia...”
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...democracia;...”
Democracia e liberdade de expressão no Brasil: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoral
Dissertação