1
Assuntos:
“...Democracia...”
O sigilo da fonte de informação: um direito fundamental a prática do jornalismo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e crimes contra o estado: do enfrentamento constitucional e democrático da macrocriminalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracia...”
Análise do veto popular como mecanismo de aperfeiçoamento da democracia brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia...”
Liberdade de expressão e tolerância nas redes sociais: concretização e limites em face do princípio democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Direito de reunião em vias públicas: conflito, regulamentação do direito fundamental de reunir-se pacificamente, e aprimoramento da democracia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Representatividade das mulheres no Congresso Nacional: desigualdade de gênero na democracia brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Pós-democracia...”
Estado democrático de direito: crise ou ruptura? Uma análise a partir da condução coercitiva na Lava Jato
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia...”
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Democracia representativa...”
A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Democracia...”
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
Dissertação
17
Assuntos:
“...Democracia...”
A dimensão política dos dados pessoais: concentração de dados e processo democrático
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democracia...”
A autonomia financeira do poder judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Democracia...”
A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democracia...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação