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Assuntos:
“...Direito a educacao...”
O direito à educação, consciência jurídica e formação da personalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Atuação da rede federal na ampliação do direito à educação básica : uma análise da oferta do ensino médio integrado nos institutos federais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A transcendência do direito à educação face à educação básica como direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito a Educação...”
Subsídios para a educação hospitalar na perspectiva da educação inclusiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Conhecimento e exercício do direito à educação por famílias pobres, em Maceió
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação e Ministério Público do Estado de São Paulo : um estudo sobre o Grupo de atuação especial de educação (2010-2020)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à educação (Pernambuco)...”
Atendimento e oferta da educação infantil nas redes municipais de ensino do Agreste de Pernambuco no contexto da obrigatoriedade e universalização
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação do campo e políticas públicas no Brasil : a instituição de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo na luta pelo direito à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação e a justiça social em tempos pandêmicos : um diálogo com a teoria crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a educacao...”
A atuação do sistema de justiça na efetivação dos direitos fundamentais: um estudo sobre o direito à educação básica, na comarca de Florianópolis/SC, no período de 200 a 2005...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Análise do processo de implementação da obrigatoriedade para a pré-escola na rede municipal de ensino de Curitiba, 2010-2018
Tese
15
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Escola – dever ou direito de escolha: uma análise jurídica da compulsoriedade escolar
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
A judicialização do direito à educação - o olhar do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado
Tese
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito humano à educação básica : o Ensino Fundamental de Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Estudar e/ou trabalhar: ser aluno-trabalhador é possível?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil
Dissertação