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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
Tese
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3
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A tutela ressarcitória na forma específica na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Normas constitucionais programáticas : normatividade, operatividade e efetividade
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Processo clínico e sigilo médico : a proteção post mortem das informações pessoais do paciente
Tese
7
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Relações jurídico-civis da igreja católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do decreto n. 7.107/2010
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Análise do atendimento do tema 69 do STF pelo TRFS à luz do princípio constitucional da segurança jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A paz e seu vínculo com o direito na perspectiva constitucional brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Análise da tutela jurídica do patrimônio temporal da igreja católica no Brasil e perspectivas do modelo de investimento de impacto à luz do pontificado de Francisco
Tese
11
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Análise dos critérios de apreciação da função social da propriedade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária à luz da Constituição Federal de 1998...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito constitucional Brasil...”
A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
Tese
14
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O direito das minorias : passagem do "invisível" real para o "visível" formal?
Tese
16
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O Ministério Público e a defesa da constituição e da democracia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional, Brasil...”
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
O controle de constitucionalidade das leis : uma análise comparativa Brasil-França
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
Proselitismo religioso e discurso de ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
No foro e fora dele: uma cartografia do ativismo jurídico contra o encarceramento em massa no Brasil
Tese