Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Direito Social...”
Revolta do Buzu: Transporte Público e Direito Social, em Salvador - 2003
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito social...”
A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Social...”
A universalidade do direito à saúde no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Tese
4
5
Assuntos:
“...Direito Social à educação...”
Direito social à educação no cárcere sob um olhar decolonial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito social à moradia...”
Omissão administrativa e disfunção social da propriedade urbana na Lei n. 10.257/2001: o dirigismo urbanístico e a efetivação do direito social à moradia na cidade do Recife
Tese
7
Assuntos:
“...Direito social...”
“Todo dia tem rebuliço”: os meninos e meninas em situação de rua e as percepções de cidadania em espaços urbanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Esporte como Direito Social...”
Atletas transexuais nos regulamentos esportivos: desestabilizando a organização esportiva e a linearidade de gênero no esporte e no direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito social...”
Direito social à saúde e judicialização da política no Brasil : uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito social à saúde...”
A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito social...”
O acesso à justiça para grupos vulneráveis submetidos a cuidados paliativos: perspectivas a partir da experiência do projeto Direito Cuidativo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito social ao trabalho...”
“Acho que é uma resistência construída na conformidade”: estratégias heterotópicas para o protagonismo feminino na efetivação do direito social ao trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito social...”
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: METAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS BASEADAS EM SEUS PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO, DE 1999 A 2007
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO SOCIAL...”
Direitos fundamentais sociais e a situa??o jur?dica do idoso no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito social...”
A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Assistência como direito social...”
Direito social à educação : análise das políticas para educação básica no município de Imperatriz-MA
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Social...”
O Direito Social à Educação em escolas públicas sob o enfoque da violência estrutural contra a mulher
Dissertação