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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos
Tese
2
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional - Brasil...”
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
Tese
7
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Tese
8
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional - Brasil...”
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito ambiental internacional; regimes ambientais; governança global ambiental; mecanismos...”
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Tese
18
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáti...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Dissertação