Buscas alternativas:
"Direito ambiental internacional" » "Direito penal internacional" (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Mata Atlântica; mediação; direito ambiental internacional; regularização fundiária; compensação...”
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Tese
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Assuntos:
“...direito ambiental internacional; direito natural; meio ambiente; importação de plantas e sementes...”
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Dissertação
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Assuntos:
“...direito ambiental internacional; veículos de comunicação de massa; comunicação; informação...”
O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
Tese
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Assuntos:
“...Direito Ambiental Internacional...”
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
Tese
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Assuntos:
“...Direito Ambiental Internacional...”
O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
Tese
29
Assuntos:
“...direito ambiental internacional; direito espacial; pequenos satélites; baixa complexidade....”
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Tese
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Assuntos:
“...Direito Ambiental Internacional...”
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Tese
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Assuntos:
“...detritos espaciais; órbita terrestre baixa; governança; direito ambiental Internacional; mecanismos...”
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
Tese
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Assuntos:
“...direito internacional ambiental; direito ambiental internacional; direitos humanos; povos...”
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tese
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Assuntos:
“...direito ambiental internacional; governança global ambiental; regimes internacionais; educação...”
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Tese