1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração pública...”
Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à propriedade...”
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental de liberdade fiscal...”
Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos
Tese
7
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração...”
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Dissertação