1
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Trabalhabilidade : um direito fundamental p?s-moderno
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A trabalhabilidade como direito social fundamental : o crit?rio da pondera??o como alternativa ? sua realiza??o
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerial
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A figura do empregado ?hipersuficiente? : uma an?lise da extens?o da flexibilidade introduzida pela Lei N.? 13.467/2017 ? luz da ordem jur?dicoconstitucional brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental ao ambiente...”
Direito fundamental ao ambiente e o regime jur?dico da gest?o de florestas p?blicas
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Limites da liberdade religiosa no ambiente acad?mico administrado por organiza??es confessionais
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
O direito fundamental ? transpar?ncia no tratamento de dados pessoais e a gest?o do poder judici?rio na justi?a digital
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Jus Postulandi : um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no ?mbito das varas do trabalho de S?o Lu?s/MA?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Fundamental ? Parentalidade...”
O ?direito na literatura? em Dom Casmurro : ilustra??o da estrutura social e an?lise jur?dica da complexidade das rela??es familiares socioafetivas
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito fundamental...”
Contribuição para o estudo dos impactos do tratamento de dados pessoais na atividade empresarial sob a ótica da ANPD
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental ao futuro...”
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde alimentar...”
Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde alimentar...”
Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito ? educa??o em Feira de Santana e a atua??o dos ?rg?os de justi?a (2010-2014)
Dissertação
18
Assuntos:
“...direito fundamental...”
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Dissertação
19
Assuntos:
“...direito fundamental social à saúde...”
(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipal
Dissertação