1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
Tese
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direitos fundamentais: o direito à paz no pensamento de Hannah Arendt: reflexões e propostas
Tese
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: a moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência
Tese
8
9
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A impenhorabilidade do bem de família de alto valor e o Direito Fundamental à execução efetiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR): uma afronta ao direito fundamental do não confisco
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Análise do capital estrangeiro na perspectiva da ordem econômica constitucional brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental à verdade: divulgação e acesso à informação
Tese
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Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O acesso à internet como um novo direito fundamental em um cenário (pós) pandêmico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O acesso à internet como um novo direito fundamental em um cenário (pós) pandêmico
Dissertação