1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A Casa da Cidadania: o acesso à justiça por meios alternativos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental à intimidade...”
Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais
Dissertação