1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
A (In)compatibilidade entre o direito fundamental ao trabalho e a possibilidade de extinção contratual sem motivação
Dissertação