1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental de acesso...”
Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação