1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A inconstitucionalidade da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação