1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Dissertação
4
Assuntos:
“...Garantias legais do direito fundamental à educação...”
Políticas públicas para a efetividade do direito à educação superior no Brasil: direitos humanos e sociais através da educação superior
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Políticas públicas de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Direito fundamental à saúde: construindo alguns pressupostos para uma atuação preventiva
Dissertação