1
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Um olhar sobre a aplicação da proporcionalidade pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados...”
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação