1
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental às cidades sustentáveis...”
A disciplina do direito de construir à luz do princípio do desenvolvimento sustentável: um instrumento de adaptação das cidades às mudanças climáticas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
Aplicação do princípio da igualdade nas vagas de concurso público para as pessoas com deficiência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Dissertação