1
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária
Tese
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A impenhorabilidade do bem de família de alto valor e o Direito Fundamental à execução efetiva
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à moradia digna....”
A REURB-Execução Fiscal: Direito à moradia digna
Tese
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à proteção de dados pessoais...”
A regulação das tecnologias de perfilamento no direito brasileiro: articulando direito e tecnologia para a promoção da proteção de dados desde a concepção
Tese
6
Assuntos:
“...Direito fundamental à proteção de dados pessoais...”
Revisão de decisões automatizadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tese
7
Assuntos:
“...Direito fundamental de moradia e trabalho...”
Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, §4º e §5º do código civil
Dissertação