1
Assuntos:
“...direito fundamental...”
Gestão pública municipal: desafio à efetivação do direito à saúde
Tese
2
Assuntos:
“...direito fundamental à saúde...”
A assistência à saúde pela iniciativa privada de forma suplementar ao estado
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito fundamental à saúde...”
Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco
Tese
4
Assuntos:
“...direito fundamental do trabalho...”
Dignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalho
Dissertação