1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito rei
Tese
3
Assuntos:
“...Direito fundamental a boa administração pública...”
O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Fundamental à Saúde...”
Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito fundamental à saúde...”
O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Fundamental da Personalidade...”
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração...”
Compliance no regime jurÃdico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administração
Dissertação
8
Assuntos:
“...Violação Direito Fundamental...”
Liberdade de voto em regiões com maior vulnerabilidade à violência urbana - Estudo da Comunidade do Coroado no bairro de São Marcos em Salvador – Bahia
Dissertação