1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental do homem...”
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
Proteção laboral e autonomia individual : perspectiva das relações contemporâneas de trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ecologicamente equilibrado...”
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente saudável...”
Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dissertação