1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
Tese
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental social à saúde...”
Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e uma Abordagem da Atuação Legítima do Ministério Público em sua Defesa: o caso do direito social à saúde na comarca de Garopaba, Santa...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Direito fundamental à saúde: construindo alguns pressupostos para uma atuação preventiva
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
A (In)compatibilidade entre o direito fundamental ao trabalho e a possibilidade de extinção contratual sem motivação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação