181
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Dissertação
182
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do...
Dissertação
183
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O acesso à internet como um novo direito fundamental em um cenário (pós) pandêmico
Dissertação
184
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde alimentar...”
Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Dissertação
185
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver
Dissertação
186
Assuntos:
“...Direito fundamental às cidades sustentáveis...”
A disciplina do direito de construir à luz do princípio do desenvolvimento sustentável: um instrumento de adaptação das cidades às mudanças climáticas
Dissertação
187
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
Aplicação do princípio da igualdade nas vagas de concurso público para as pessoas com deficiência
Dissertação
188
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Dissertação
189
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA.
Dissertação
190
Assuntos:
“...direito fundamental à saúde...”
O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia
Dissertação
191
Assuntos:
“...Direito Fundamental da Personalidade...”
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Dissertação
192
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Políticas públicas de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Dissertação
193
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver
Dissertação
194
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde alimentar...”
Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Dissertação
195
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito ? educa??o em Feira de Santana e a atua??o dos ?rg?os de justi?a (2010-2014)
Dissertação
196
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Direito fundamental à saúde: construindo alguns pressupostos para uma atuação preventiva
Dissertação
197
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos
Dissertação
198
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
A (In)compatibilidade entre o direito fundamental ao trabalho e a possibilidade de extinção contratual sem motivação
Dissertação
199
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
200
Assuntos:
“...direito fundamental...”
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Dissertação