201
Assuntos:
“...Direitos fundamental ao meio ambiente...”
Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade
Dissertação
202
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas
Dissertação
203
Assuntos:
“...direito fundamental à saúde...”
Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco
Tese
204
Assuntos:
“...direito fundamental do trabalho...”
Dignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalho
Dissertação
205
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
Dissertação
206
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
O estatuto da cidade e o transporte público como instrumento para a implementação da mobilidade urbana sustentável
Dissertação
207
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
208
Assuntos:
“...Direito fundamental de acesso à justiça...”
Da efetividade da mediação familiar: uma análise da atuação do CEJUSC da comarca de Uberlândia no período de julho/2016 a maio/2018
Dissertação
209
Assuntos:
“...Direito fundamental à intimidade...”
Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais
Dissertação
210
Assuntos:
“...Direito fundamental social prestacional...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação
211
Assuntos:
“...Garantias legais do direito fundamental à educação...”
O direito à acessibilidade no ensino superior privado como medida assecuratória da efetividade do princípio da igualdade: garantias legais e distinção entre promoção e facilitação...
Dissertação
212
Assuntos:
“...Direito fundamental à moradia digna....”
A REURB-Execução Fiscal: Direito à moradia digna
Tese
213
Assuntos:
“...Direito fundamental à proteção de dados pessoais...”
A regulação das tecnologias de perfilamento no direito brasileiro: articulando direito e tecnologia para a promoção da proteção de dados desde a concepção
Tese
214
Assuntos:
“...Direito fundamental à proteção de dados pessoais...”
Revisão de decisões automatizadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tese
215
Assuntos:
“...Direito fundamental de moradia e trabalho...”
Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, §4º e §5º do código civil
Dissertação
216
Assuntos:
“...Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado...”
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dissertação
217
218
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
O estatuto da cidade e o transporte público como instrumento para a implementação da mobilidade urbana sustentável
Dissertação
219
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração...”
Compliance no regime jurÃdico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administração
Dissertação
220
Assuntos:
“...Violação Direito Fundamental...”
Liberdade de voto em regiões com maior vulnerabilidade à violência urbana - Estudo da Comunidade do Coroado no bairro de São Marcos em Salvador – Bahia
Dissertação