61
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A trabalhabilidade como direito social fundamental : o crit?rio da pondera??o como alternativa ? sua realiza??o
Dissertação
62
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário
Dissertação
63
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito rei
Tese
64
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
“Apaga a fumaça do revólver, da pistola”: o saldo negativo da guerra contra as drogas e a violação de direitos fundamentais
Dissertação
65
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Saúde como direito fundamental à vida: uma análise do direito à saúde e sua concepção atual na sociedade brasileira
Dissertação
66
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Limitações ao direito de greve do servidor público: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
67
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos...
Dissertação
68
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou...
Dissertação
69
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras
Dissertação
70
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais
Dissertação
71
Assuntos:
“...Mercantilização de direito fundamental...”
Empobrecimento ilícito social: a violação do sinalagma no contrato social brasileiro
Dissertação
72
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A inconstitucionalidade da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral
Dissertação
73
Assuntos:
“...Direito fundamental à alimentação...”
A função normativa dos conselhos de alimentação escolar na indução do sistema de articulação transversal do PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do dire...
Dissertação
74
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerial
Dissertação
75
76
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal
Dissertação
77
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal
Dissertação
78
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Vara da Fazenda Pública Especializada na Comarca de Palmas: uma forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional relacionada ao direito fundamental à saúde
Dissertação
79
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados...”
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Dissertação
80
Assuntos:
“...direito fundamental...”
Gestão pública municipal: desafio à efetivação do direito à saúde
Tese