81
Assuntos:
“...direito fundamental à saúde...”
A assistência à saúde pela iniciativa privada de forma suplementar ao estado
Dissertação
82
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibrado
Dissertação
83
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
84
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A proteção de dados no Brasil: a tutela do direito à privacidade na sociedade de informação
Dissertação
85
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dissertação
86
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Dissertação
87
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
88
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O sigilo bancário brasileiro face à nova regulamentação americana Foreign Account Tax Compliance Act - FATCA
Dissertação
89
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016
Dissertação
90
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Dissertação
91
Assuntos:
“...Direito fundamental de liberdade fiscal...”
Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos
Tese
92
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração...”
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Dissertação
93
Assuntos:
“...Educação como direito fundamental...”
Educação atrás das grades: a formação do professor da educação de jovens e adultos o qual atua no sistema penitenciário do Estado do Maranhão
Dissertação
94
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Análise do programa de Parceria Público-Privada (PROPPP/MS) em saneamento básico no Mato Grosso do Sul: trajetórias de uma entrega anunciada
Tese
95
Assuntos:
“...Autoincriminação. Direito fundamental. Voluntarieade...”
O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional
Dissertação
96
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Dissertação
97
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A figura do empregado ?hipersuficiente? : uma an?lise da extens?o da flexibilidade introduzida pela Lei N.? 13.467/2017 ? luz da ordem jur?dicoconstitucional brasileira
Dissertação
98
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DE SUA NÃO GARANTIA PELO ESTADO NEOLIBERAL.
Dissertação
99
Assuntos:
“...Arte. Direito fundamental à expressão artística. Pluralismo cultural...”
Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade
Dissertação
100
Assuntos:
“...Direito fundamental à publicidade...”
O direito fundamental à publicidade dos atos normativos e a comunicação pública estatal: um estudo de caso sobre os decretos de quarentena (COVID-19) em municípios do Estado de Min...
Dissertação