161
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
162
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos
Dissertação
163
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
A (In)compatibilidade entre o direito fundamental ao trabalho e a possibilidade de extinção contratual sem motivação
Dissertação
164
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
165
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do...
Dissertação
166
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Dissertação
167
Assuntos:
“...Direito fundamental ao futuro...”
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Dissertação
168
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dissertação
169
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
Dissertação
170
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Direito fundamental à saúde: construindo alguns pressupostos para uma atuação preventiva
Dissertação
171
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver
Dissertação
172
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde alimentar...”
Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Dissertação
173
Assuntos:
“...direito fundamental...”
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Dissertação
174
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Políticas públicas de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Dissertação
175
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A efetividade do direito fundamental à saúde pelo Instituto do Amicus Curiae
Dissertação
176
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dissertação
177
178
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ecologicamente equilibrado...”
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dissertação
179
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração...”
Direito fundamental à boa administração e à transparência pública: exigências para o controle social no Estado democrático de direito
Dissertação
180
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Dissertação