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Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A relev?ncia do erro sobre a punibilidade nas causas de libera??o da pena
Tese
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A problem?tica do dolo (eventual) no direito penal contempor?neo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Loucura - direito penal...”
O círculo alienista : reflexões sobre o controle penal da loucura
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Subsídios para concessão da pena alternativa de prestação de serviços à comunidade : análise da personalidade do agente infrator na pesquisa da psicologia jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais : fundamentos teórico-metodológicos a partir de uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
O poder judiciário e a lei: a decisão contra a lei na jurisprudência penal catarinense
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Dilemas do direito penal : reflexão a partir da hermeneutica do sistema
Tese
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal socioeconômico...”
Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socioeconômico brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O sistema sancionat?rio portugu?s : da nova din?mica de pol?tica criminal aos impactos carcer?rios
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Medida de seguran?a e transtorno de personalidade anti-social : o paradoxo da culpa
Dissertação