1
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
O parcelamento do solo urbano: um instituto inclusivo ou extrativista? Análise e proposições a partir do estudo de caso de Florianópolis/SC
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Estudo de impacto de vizinhança : uma análise crítica feita por meio dos relatórios de impacto de vizinhança apresentados no DF
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito urbanistico...”
Participação democrática na construção do espaço urbano
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Direito à cidade na cidade espetáculo : simulacros e utopias : perspectivas para o pensamento jurídico crítico sobre a sociedade urbana
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito urbanistico...”
Espaços públicos urbanos e pluralismo jurídico: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito urbanistico...”
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
A ressignificação do conceito de direito urbanístico a partir da noção de cidades e comunidades sustentáveis veiculada no objetivo de desenvolvimento sustentável n. 11
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito urbanistico...”
O parcelamento e a edificação compulsorios como limitações a propriedade privada urbana imobiliaria
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
A emergência do Movimento Ocupe Estelita : das origens à ocupação, fragmentos de uma história de resistência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível
Tese
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Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
O direito urbanístico brasileiro e sua aplicabilidade na preservação de centros históricos
Tese
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Assuntos:
“...Direito urbanístico - Brasil...”
Direito da estética urbana: métodos e critérios de regulação e controle da atividade edilícia no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito urbanístico - Fortaleza (CE)...”
"A legística e a jurimetria como ferramentas de eficácia para as leis urbanísticas municipais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
A política urbana disciplinada na Constituição brasileira à luz do Objetivo de Desenvolvimentos Sustentável nº 11 (cidades e comunidades sustentáveis) da Agenda 2030 da Organização...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito urbanistico...”
O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo
Tese
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Assuntos:
“...Direito urbanístico - Curitiba (PR)...”
Tradição, planejamento estratégico e reforma urbana no plano diretor de Curitiba : uma análise das interseções entre direito e política na cidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito urbanistico...”
Entre planejamentos e alvarás : a gestão do espaço urbano de Curitiba
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Direito penal urbanístico : diálogos em construção
Dissertação