161
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional
Dissertação
162
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário de indivíduos em privação de liberdade : uma revisão sistemática
Dissertação
163
Assuntos:
“...Antropoceno. Justiça climática. Mudança Climática. Direitos humanos. Direito internacional do meio...”
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SISTEMAS UNIVERSAL E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Dissertação
164
Assuntos:
“...Direitos humanos - Aspectos religiosos...”
Caso Rushdie: uma análise da relação entre islamismo e direitos humanos
Dissertação
165
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais fa...
Tese
166
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
AIDS: da violência aos direitos humanos à construçäo da solidariedade
Dissertação
167
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A educação em direitos humanos a partir de uma perspectiva interdisciplinar: o projeto "Protagonismo Juvenis e Cidadania" desenvolvido no CINTRA
Dissertação
168
Assuntos:
“...Fronteiras e Direitos Humanos...”
Produção político-normativa sobre o direito à educação de indígenas com deficiência
Dissertação
169
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano: uma análise da formação de mais um nível de proteção dos direitos humanos
Dissertação
170
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos na Argentina (1976-1983) e no Brasil (1964-1985): Um estudo comparado sobre as rupturas constitucionais e as leis de anistia
Dissertação
171
Assuntos:
“...Formação de professores e direitos humanos...”
A formação de professores e os direitos humanos nos currículos de cursos de pedagogia de universidades no Paraná
Dissertação
172
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A disputa na construção política dos direitos humanos no Brasil: as pautas expressas no I Fórum Mundial de Direitos Humanos (2013)
Tese
173
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidades
Dissertação
174
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanas
Dissertação
175
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS...”
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Dissertação
176
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei natural
Dissertação
178
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS...”
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Dissertação
179
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”
Dissertação
180
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Dissertação