1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O conflito entre o público e o privado: as enfermidades do sistema e a judicialização da saúde no Estado do Tocantins
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Uma análise dos dados da violência doméstica no estado do Tocantins a partir do sistema E-proc
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos; Prestação Jurisdicional; Racismo Estrutural; Racismo Institucional. Sistema Penal...”
Racismo estrutural e racismo institucional: uma análise das sentenças criminais na Comarca de Palmas/TO sob o crivo da cútis dos réus em perspectiva comparada no período de 2018 a...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Violência contra a mulher; Direitos humanos das mulheres; Programa de rádio; Prestação...”
Violência institucional: investigações sobre a prescrição e decadência processual e seus efeitos sobre a vítima de violência doméstica na comarca de Palmas-TO
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A educação em direitos humanos das mulheres e a formação de promotoras legais populares: a experiência da Casa 8 de março no Tocantins
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Cárcere na unidade de prisão feminina de Palmas: formas de aprisionamento e direitos humanos fundamentais à luz da criminologia crítica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Violência Doméstica e Familiar. Direito Penal. Revitimização. Renúncia. Human...”
O instituto da retratação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 como forma de efetividade jurídica e prática do princípio constitucional de proteção à família
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa; Educação em Direitos Humanos; Retratação da representação; Acesso...”
A justiça restaurativa aplicada à violência contra a mulher como alternativa de garantia dos direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos; Prestação Jurisdicional; Comunidades Quilombolas; Ação Civil Pública; Sistema...”
A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinenses
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos; Justiça Terapêutica; Violência doméstica; Tratamento do agressor; Human Rights...”
Justiça terapêutica e violência doméstica: um estudo de caso sobre o tratamento do agressor na comarca de Miracema do Tocantins - TO
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Direito à Terra. Comunidades Quilombolas. Prestação jurisdicional. Defensoria...”
O direito ao território das comunidades tradicionais: o papel da Defensoria Pública na defesa de grupos quilombolas no estado do Tocantins
Dissertação
13
Assuntos:
“...Círculos de conciliação e resolução de conflitos; Defensoria Pública; Direitos Humanos; Justiça...”
Orientações Gerais para aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito institucional da Defensoria Pública do estado do Tocantins
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Um estudo sobre a política de combate às drogas sob o enfoque da criminologia crítica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos Humanos; Prestação Jurisdicional; Violência doméstica; Retratação; Assistência Jurídica...”
O instituto da retratação da Lei 11.340/06 como garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência e familiar: limites e possibilidade
Dissertação