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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS...”
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
Terra de ninguém! o que será do pae santo afonso com a implantação do terminal portuário de uso privado – tup Abaetetuba?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Dissertação