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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Aplicabilidade dos Direitos Humanos em tempos de pandemia do Covid- 19 no município de Manaus
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da prevalência dos direitos humanos...”
Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Bra...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
(I)legitimidade do direito de ingerência: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
El derecho a asilo político frente a la discrecionalidad de Estado
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio...”
O desastre ambiental barragem de resultante do rompimento da Fundão: possibilidades de reparação dos atingidos no Brasil e no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humano...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos - Aspectos morais e éticos...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito humano...”
Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente
Dissertação