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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Alteridade negada : proteçao internacional da pessoa humana e América Latina
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Tratados de direitos humanos como limite substancial ao poder constituinte derivado reformador
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Instrumentos judiciais de controle da omissão inconstitucional e de concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Eficácia dos direitos fundamentais nas relaçoes entre particulares
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A pena de morte à luz dos direitos humanos e do direito constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito à proteção da saúde na constituição federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os povos indígenas: minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucionais no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O princípio da autodeterminação dos povos : sua aplicação, sua instrumentalidade no direito internacional humanitário e sua contextualização na conjuntura latino-americana
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A regulação penal da exclusão social no tráfigo de seres humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção à vida privada, intimidade e sigilo de dados na constituição brasileira de 1988 e a espionagem internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Do Estado-Providência ao Mercado-Providência : direitos sob a "reserva do possível" em tempos de globalização neoliberal
Dissertação