1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O contrato como instrumento de proteção e promoção dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Processo de revogação convencional: lei de anistia e a possível superação da ADPF 153
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como máquina convencional
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Eficácia dos direitos fundamentais nas relaçoes entre particulares
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Educação em direitos humanos...”
Políticas públicas para a educação em direitos humanos: conquistas e limites para sua efetivação no ensino superior
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A contribuição do modelo jurídico garantista à proteção do meio ambiente: uma abordagem a partir da teoria dos bens fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Estado, direitos fundamentais e república: uma análise da realidade latino-americana
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Colonialidade do poder e neoliberalismo nos direitos fundamentais : a Emenda Constitucional 95 – uma ofensiva aos sujeitos ausentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Padrões processuais penais e a internacionalização do poder punitivo : descompasso no desenvolvimento de um padrão processual de controle
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito fundamental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Estado de direito garantista, economia e paz: o papel dos direitos fundamentais (vitais)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os principais direitos violados pelas mudanças climáticas: uma abordagem à luz dos direitos humanos
Dissertação