1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássico
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS...”
Parentalidade homoafetiva: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS...”
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei natural
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPA
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS...”
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS...”
O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidades
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Corte Interamericana de direitos humanos...”
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tr...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na américa latina: a raça enquanto questão fundante
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará...
Dissertação