1
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos Humanos na transição paradigmática: a construção de um pluriversalismo decolonial.
Dissertação
5
Assuntos:
“...direitos humanos - Uganda...”
Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala
Dissertação
6
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Entre posseiros e grileiros: conflitos agrários à borda do lago de Sobradinho (Casa Nova - BA, 1970-1980).
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.
Tese
10
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Dissertação
12
Assuntos:
“...direitos humanos...”
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Dissertação
15
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...direitos humanos - educação - legislação - Brasil...”
Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
Dissertação
17
Assuntos:
“...direitos humanos...”
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Dissertação
18
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Dissertação
20
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos - Brasil...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação